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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória.
Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:12
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer.
Internação compulsória. Esquizofrenia e dependência química.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:00
Previdenciário. Agravo interno. União estável e dependencia econômica.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:17
Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13
Recurso de revista. Reintegração no emprego.
Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:37
Mãe tem legitimidade para internar filho sem declaração de incapacidade
Em seu voto, o desembargador contou que o rapaz mora com a mãe e que o filho já a agrediu e até estuprou
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.
Incidência. Legitimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Indenização por danos morais e materiais.
Espólio. Legitimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:17
Apelaçao cível. Interdição. Prodigalidade e dependência química.
Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica. Procedência da ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de embargos.
Legitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:30
PM afastado por esquizofrenia receberá atrasados
Ele receberá retroativos financeiros desde a data em que começou a receber o benefício da aposentadoria/reserva
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:46
Legitimidade Passiva
Ação de Execução
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:56
A Tragédia de Ricardo II. Legitimidade injusta de Ricardo II
Quando a ficção explica a realidade, somos capazes de refletir sobre o amplo espectro da natureza humana, a história da humanidade e, principalmente, o Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:10
Legitimidade passiva.
Atendimento por plano de saúde particular. Submissão a tratamento em cacon. Necessidade.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:45
Turma confirma indenização por esquizofrenia desencadeada no trabalho
Caso foi considerado doença ocupacional, e a empresa deverá pagar cerca R$ 30 mil em indenizações
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:50
Conselho especial concede medicamento a portadora de esquizofrenia
O medicamente deverá ser fornecido mensalmente conforme a prescrição médica da autora
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:54
Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado
Uma mulher que sofre de esquizofrenia ganhou uma liminar que determina que o Estado do Rio Grande
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:41
Legitimidade Ativa
Vedação legal para postular em nome próprio direito alheio. Princípio da Unirrecorribilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 11:58
Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.
Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:11
Estado tem que fornecer remédios gratuitos a mulher com esquizofrenia
O Estado alegou que os remédios seriam fornecidos gratuitamente, e que não há prova de que tenha havido requerimento administrativo.